Alexandre de Moraes esclarece prazos para julgar casos INSS e Bolsonaro
Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser assunto em meio a polêmicas envolvendo os diferentes ritmos de processos que correm na Corte. Em uma fala marcada por certo tom de ironia, Moraes respondeu críticas sobre a diferença de prazos entre a ação que investiga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e o caso de supostas fraudes bilionárias no INSS.
Segundo ele, tem circulado desinformação a respeito de sua atuação. “Primeiro, eu não tenho nada a ver com o processo do INSS. Não sou o relator. Teve uma fake news de que ‘ele não faz nada’. Eu não sou relator de tudo no mundo. Gostaria até de ser, mas não sou”, disse, arrancando risadas do público presente no evento “Leis e Likes”, realizado no STF. O questionamento havia partido do humorista paraibano Mizael Silva, que colocou de maneira bem-humorada o que muitos comentam nas redes sociais.
O ministro reforçou que cada investigação possui fluxos próprios e que não é ele quem dá o ritmo dos casos. “Quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma do STF. Não fui eu quem iniciou o processo”, explicou. A fala expõe uma tentativa de separar sua imagem de um suposto controle absoluto sobre os processos, narrativa comum entre críticos ao Supremo.
Dois caminhos diferentes
Moraes lembrou que o processo contra Bolsonaro já se arrasta há quase dois anos, enquanto o caso do INSS mal completou seis meses no Supremo. “Entre investigação, denúncia e processo, já vamos para quase dois anos. Já o caso do INSS chegou no STF em abril deste ano. Mesmo assim, colocam nas redes que é tudo o mesmo prazo”, afirmou.
How many pets have you had?
O ministro fez questão de frisar que cada caso tem particularidades, e que não há favoritismo. “Às vezes, algo demora mais ou menos por questões processuais, porque é preciso preparar, estudar, juntar provas. Não existe predileção. Comparar os dois processos é como comparar banana com laranja, não dá. São coisas completamente diferentes.”
O paralelo feito por Moraes ecoa em um momento em que o Supremo tem sido alvo constante de críticas e teorias conspiratórias, especialmente em ano pré-eleitoral, onde qualquer movimento da Corte ganha interpretação política imediata.