Alexandre de Moraes diz que não recuará “um milímetro” em julgamento de Bolsonaro; entenda

Nos últimos dias, o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ocupar as manchetes. Em entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18/8), ele afirmou de maneira enfática que não existe qualquer chance de recuar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, mesmo diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos durante a gestão de Donald Trump, o processo seguirá normalmente no Brasil.

A fala do ministro foi dura e direta: “Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”. A declaração vem em resposta às pressões e questionamentos internacionais depois que seu nome entrou na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky. Esse dispositivo jurídico, usado pelos EUA em diferentes situações, costuma mirar autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos ou abusos de poder. No caso de Moraes, a inclusão se deu justamente por ele ser relator da ação penal que envolve Bolsonaro.

Apesar do peso político do episódio, Moraes garantiu que não muda nada no que já está em andamento no Supremo. “Nós faremos o que é certo: receber a acusação, avaliar as provas e, se houver culpados, eles serão condenados. Se não, serão absolvidos”, reforçou. A ideia, segundo ele, é mostrar que a Justiça brasileira não se curva a pressões externas e segue funcionando dentro das regras constitucionais.

O clima no STF também está de bastante expectativa. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, já marcou as sessões do chamado núcleo 1 da ação penal. Esse grupo reúne o próprio Bolsonaro e alguns de seus aliados mais próximos, incluindo nomes de peso como o ex-ministro da Defesa, Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, figura que se tornou central em várias investigações.

O julgamento, previsto para setembro de 2025, terá um cronograma apertado. Foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre pela manhã, além de uma sessão extra no dia 12 também no período da tarde. Fora isso, ainda haverá sessões ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, à tarde. Ou seja: o calendário da Primeira Turma ficará praticamente tomado pelo caso.

Esse julgamento é considerado histórico porque toca diretamente na acusação de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Segundo a denúncia, Bolsonaro e aliados teriam agido para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, de alguma forma, manter o então mandatário no poder. O episódio ficou marcado pelas movimentações de militares, discursos inflamados, manifestações em quartéis e, claro, pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.