Urgente: EUA sancionam Alexandre de Moraes com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros, entenda
O governo do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano, usando a chamada Lei Magnitsky, que serve pra punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
De acordo com os americanos, todos os bens de Moraes que estiverem nos EUA estão agora bloqueados. Além disso, nenhuma empresa ou cidadão norte-americano poderá ter relação comercial com ele. O bloqueio se estende até pra empresas que eventualmente tenham qualquer vínculo com o ministro.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, foi direto ao mencionar o que considera uma “caça às bruxas” promovida por Moraes, em especial contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Alexandre de Moraes assumiu o papel de juiz e júri numa perseguição ilegal contra cidadãos dos Estados Unidos e do Brasil”, afirmou Bessent num comunicado oficial.
“Ele é responsável por censura, prisões arbitrárias e processos com motivação política, inclusive contra o próprio Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro vai continuar enfrentando qualquer um que ameace os interesses americanos ou a liberdade dos nossos cidadãos.”How many pets have you had?
Não é de hoje que Moraes vem sendo alvo de críticas de setores ligados à extrema-direita americana. No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já tinha anunciado o cancelamento de vistos de ministros do STF e de seus parentes — e Moraes foi citado nominalmente.
Segundo Rubio, a justificativa se baseia no processo em andamento no STF contra Jair Bolsonaro, que virou réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Lula. Em maio deste ano, durante uma audiência na Câmara americana, Rubio chegou a afirmar que o governo dos EUA estava “considerando seriamente” aplicar sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky.
O que é a Lei Magnitsky?
Essa lei foi criada em 2012, durante o governo Obama, em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na cadeia após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades russas. O objetivo era punir figuras envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção pesada.
Em 2016, a legislação foi ampliada e ganhou caráter global. Desde então, já foi usada contra diversas figuras públicas no mundo todo — inclusive empresários, juízes, políticos e militares.
