Lei Magnitsky deve atingir três ministros do STF; saiba detalhes
Também está na mira da Casa Branca o procurador-geral da República, Paulo Gonet
A tensão entre o governo norte-americano e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro parece ter escalado de vez. De acordo com fontes ligadas à diplomacia dos EUA, o ex-presidente Donald Trump — que voltou ao centro das atenções após o atentado sofrido em julho durante um comício na Pensilvânia — estaria considerando aplicar sanções severas contra três ministros da mais alta Corte do Brasil, com base na Lei Magnitsky.
O primeiro nome na lista é Alexandre de Moraes, figura conhecida e polêmica no cenário político nacional. Mas ele pode não estar sozinho por muito tempo. Estariam na linha de tiro também o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, ambos acusados, segundo informações que circulam em Washington, de compactuar — ou ao menos fechar os olhos — para práticas que os americanos classificam como violações de direitos humanos e abuso de poder judiciário.
As possíveis sanções, se realmente forem aplicadas, não são coisa pouca. Pela Lei Magnitsky, os atingidos podem sofrer restrições como o congelamento de bens no exterior, o bloqueio de contas bancárias, a proibição de entrada nos EUA, além de limitações em transações internacionais — inclusive aquelas que envolvem o dólar. Ou seja, um embargo jurídico e financeiro que pode ter impacto real e imediato na vida pessoal e profissional dos alvos.
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Segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, a ideia inicial de Trump seria mirar apenas Alexandre de Moraes, como uma espécie de alerta ao restante do STF. A medida serviria como “teste” para ver como os demais ministros se comportariam diante da queda de um de seus pares no cenário internacional. A reação interna — tanto no Supremo quanto na Procuradoria-Geral da República — será observada de perto pelo Departamento de Estado americano.
Mas a Casa Branca não descarta ampliar o cerco. Fontes extraoficiais afirmam que, se o comportamento de Barroso e Gilmar Mendes seguir no mesmo tom — ou seja, de conivência com decisões autoritárias, segundo a ótica americana —, as sanções podem se estender a ambos. Ainda estaria em análise, inclusive, a inclusão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na lista negra.
