Investigação do MP sobre o Parque Ibirapuera: O que está em jogo?

O Parque Ibirapuera, um dos mais icônicos espaços verdes da cidade de São Paulo, está no centro de uma polêmica investigação conduzida pelo Ministério Público. A gestão do parque, que está sob a responsabilidade da concessionária Urbia, vem sendo questionada por supostas irregularidades que envolvem a cobrança de taxas e a transformação do parque em uma área com características comerciais, o que tem gerado um intenso debate sobre o uso do patrimônio público.

Contexto da Investigação

O inquérito civil foi instaurado em 28 de novembro de 2024, sob a supervisão do promotor Silvio Marques. A origem das investigações se deu a partir de representações feitas pela Associação de Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) e pela Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César (Samorcc). A ATC-SP denunciou que a Urbia estava cobrando uma “taxa” para permitir que seus alunos utilizassem as instalações do parque, o que é considerado ilegal pela Lei municipal 16.703/2017.

Acusações e Possíveis Irregularidades

As acusações contra a Urbia não param por aí. O promotor Marques também mencionou que, com a conivência da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), o parque estaria se transformando em um “shopping center”, o que, segundo ele, comprometeria a acessibilidade e os direitos sociais da população. A investigação se concentra em três pontos principais:

• Taxas para corredores: O MP está analisando a legalidade da cobrança de taxas para as associações de corredores.
• Espaços pagos: A Urbia estaria instalando lojas, restaurantes e até promovendo grande eventos no parque, o que diminuiria a área disponível para uso gratuito.
• Festivais de música: A realização de grandes eventos estaria gerando poluição sonora e ocupando espaço sem informações claras sobre custos.

Desdobramentos da Investigação

Até abril de 2024, várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e, em um despacho de 5 de maio, o promotor destacou que ficou evidente que, além da cobrança ilegal de taxas, o Ibirapuera estaria se tornando um local elitizado. Um exemplo disso é a instalação da Casa Nubank, que, segundo o promotor, limita o acesso ao espaço apenas a clientes que pagam uma taxa exorbitante.