Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas de fogo por seguranças de Lula
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros do governo. O projeto, que teve 15 votos a favor e 8 contra, além de uma abstenção, ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado.
A proposta foi apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA), ambos do PL. O relator do projeto foi o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). No texto, fica estabelecido que “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários.”
Durante a sessão, o deputado Gilvan fez uma declaração polêmica e, em tom agressivo, desejou a morte de Lula, dizendo que queria que o presidente “fosse para o quinto dos infernos”, alegando que nem o diabo o queria. Ele também falou sobre a possibilidade de o presidente ter um ataque cardíaco. Essas falas geraram bastante repercussão e foram vistas por muitos como um ato de intolerância e violência verbal.
O deputado Bilynskyj, que é defensor do armamento da população, defendeu o projeto, dizendo que ele seria um “nivelamento” no debate sobre o acesso a armas no Brasil. Para ele, o projeto serve para alinhar a segurança dos ministros e do presidente com a ideologia do governo atual, que acredita que armas de fogo não são benéficas para a sociedade.
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O governo de Lula sempre foi contra a flexibilização do porte de armas, algo que teve grande apoio durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante sua gestão, Lula alterou as regras criadas no governo anterior, que facilitavam o acesso a armas. Bilynskyj, em tom irônico, sugeriu que, se o governo queria dificultar o acesso das pessoas às armas, deveria começar tirando as armas de fogo da segurança do próprio presidente e seus ministros. Segundo ele, isso poderia fazer com que eles mudassem de opinião sobre o assunto.
Por outro lado, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo na Câmara, criticou a proposta, afirmando que ela era “obviamente inconstitucional” e que não tinha chances de prosperar. Para ele, o projeto era “tragicômico” e só servia para criar mais polêmicas.
