Herança de Léo Batista: advogada entrega detalhes de como fica a divisão de bens

A morte do Léo Batista, no último domingo (19/1), levantou um assunto que sempre gera uma grande preocupação entre as pessoas: como fica a divisão da herança, especialmente quando envolvem cônjuges e filhos. Esse tipo de situação não é novidade para muita gente, porque no Brasil, muitas famílias acabam entrando em disputa por causa da partilha de bens quando alguém falece. E, claro, surgem muitas dúvidas sobre como a lei brasileira trata isso.

A advogada Ariadne Maranhão, que é especialista em Direito de Família e Sucessões, deu algumas explicações que ajudam a entender melhor como funciona esse processo. Ela explicou que a divisão da herança depende da ordem de vocação hereditária, ou seja, quem tem direito a herdar o quê, e também do regime de bens que foi adotado no casamento.

De acordo com o que diz a lei, o cônjuge que fica vivo, no caso o marido ou a esposa, é considerado um “herdeiro necessário”, assim como os filhos ou até netos. No caso do Léo Batista, como ele já perdeu a esposa, são suas duas filhas que herdam o patrimônio dele. E isso é sem mistério: se ele não tiver deixado um testamento, elas devem dividir tudo igualmente.

A advogada ainda explicou que, se uma das filhas decidir não aceitar a herança, o patrimônio vai para os netos de Léo, caso ele tenha. No entanto, se for só uma filha abrindo mão, a outra fica com tudo. Isso porque, na legislação brasileira, a herança só vai para os netos quando não existem descendentes diretos, como filhos.

Um ponto que a advogada ressaltou, e que é muito importante, é o tal do planejamento sucessório. Ela enfatizou que esse tipo de planejamento pode evitar muita dor de cabeça no futuro, porque, muitas vezes, as pessoas não pensam nas consequências antes de falecer. Ela citou o testamento, doações feitas em vida e até fundos patrimoniais como formas de se planejar melhor para o futuro, evitando brigas familiares. Para ela, esses instrumentos são super úteis para garantir que o desejo de quem deixa o patrimônio seja cumprido de forma tranquila e sem disputas.

Esse caso do Léo Batista, apesar de ser uma situação muito triste, acaba servindo como um alerta sobre a importância de entender as leis que envolvem heranças e sucessões no Brasil. Porque, muitas vezes, o que parece ser um processo simples pode virar uma baita dor de cabeça, principalmente quando não há um planejamento adequado ou a pessoa não deixou claro o que queria em vida.