Captação da Lei Rouanet atinge recorde com quase R$ 3 bilhões

Em 2024, o Ministério da Cultura, sob a liderança de Margareth Menezes, alcançou um feito impressionante: bateu o recorde de R$ 2,93 bilhões em captação por meio da Lei Rouanet. Essa quantia foi registrada pela plataforma do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que monitora tudo o que é registrado nesse programa. O valor é ainda mais impressionante quando comparamos com o recorde anterior, que foi de R$ 2,3 bilhões, em 2023.

A Lei Rouanet, que foi criada lá em 1991, tem como objetivo principal incentivar a cultura no Brasil. Ela funciona da seguinte forma: pessoas físicas e empresas podem destinar parte de seus impostos para financiar projetos culturais. Esse incentivo acontece por meio da renúncia fiscal, ou seja, ao invés de pagar tudo como imposto, o contribuinte pode deduzir até 4% do Imposto de Renda no ano seguinte. E, como a gente sabe, essa fórmula tem dado certo!

Agora, em 2024, o número de propostas enviadas para o ministério bateu outro recorde: 19.173. Isso é um número absurdo, né? E, disso tudo, 14.221 projetos conseguiram ser aprovados e executados, o que também é um recorde histórico para o programa. A gente percebe que a cultura está sendo cada vez mais valorizada, e isso é um ótimo sinal, principalmente para quem trabalha nessa área e vive do incentivo à arte.

Claro que para conseguir captar esse dinheiro, os projetos precisam passar por um processo de avaliação bem rigoroso. São quatro etapas: primeiro, tem a admissibilidade, depois a análise técnica, seguida pela aprovação de uma comissão nacional e, por fim, uma análise final. Só os projetos que atendem a todos os critérios exigidos é que recebem o “sim” para conseguir o financiamento.

Os tipos de projetos que podem ser financiados pela Lei Rouanet são bem variados. Tem de tudo um pouco! Desde teatro, dança e circo, até música, cinema, literatura, artes visuais e até jogos eletrônicos. Recentemente, tem se falado bastante sobre como o grafite tem ganhado força nesse tipo de incentivo, assim como a fotografia, que tem mostrado o Brasil de um jeito bem único. Não é à toa que a arte urbana tem se tornado um dos maiores destaques nos centros culturais do país.

E, falando nisso, esse incentivo também tem sido um empurrãozinho para a valorização do patrimônio histórico do Brasil. Há quem diga que é uma forma de resgatar a nossa história e garantir que ela não se perca no tempo. A arte não é só entretenimento, mas também um reflexo do que somos, né?