Pecuarista ganha ação contra Eliana por autoria de música

A Justiça de São Paulo recentemente deu uma vitória importante ao pecuarista Cesar Borges Barbosa, de 71 anos, morador do interior do Rio de Janeiro, ao reconhecer que ele é o autor da famosa canção infantil “A Janelinha”, que foi gravada pela apresentadora Eliana no seu álbum de 1994. O processo, que envolveu também a Sony Music (sucessora da BMG) e a EMB Produções, resultou em uma condenação dessas empresas a pagar uma indenização para Barbosa, que ainda vai ser calculada, além de R$ 8.000 por danos morais.

A música, composta por Barbosa quando ele ainda era criança, foi registrada por ele em 1962 no livro “Música para Escola Elementar”. Porém, a gravação feita por Eliana e lançada em 1994 foi feita sem a sua autorização, nem o devido crédito ou pagamento. A canção, que foi colocada como “domínio público” no lançamento do álbum, ainda está disponível até hoje nas plataformas digitais, o que chamou ainda mais a atenção de Barbosa, que alegou nunca ter recebido nenhum valor por sua obra.

Barbosa, que é filho de Cacilda Borges Barbosa, uma compositora renomada que trabalhou com Heitor Villa-Lobos e foi diretora do Serviço de Música do Rio de Janeiro, mora em Valença, uma cidade do interior onde, segundo ele, não tem acesso fácil à internet. Por isso, ele só descobriu recentemente que a música estava sendo comercializada sem o seu conhecimento. Quando ficou sabendo da situação, ele tentou resolver o caso, entrando em contato com a EMB Produções e a Sony Music, mas não obteve nenhuma resposta.

As advogadas de Barbosa, Isabella Andrade, Ana Ponte e Viviane Oliveira, afirmaram no processo que as empresas se aproveitaram da obra do pecuarista de forma indevida, sem respeitar os direitos autorais. “As rés ainda se aproveitaram economicamente da obra, sem qualquer respeito aos direitos autorais”, disseram elas. A juíza Isabela Costa, que cuidou do caso, fez questão de destacar que uma obra só passa a ser considerada de domínio público 70 anos após a morte do autor, o que confirmou o direito de Barbosa de ser reconhecido como o verdadeiro criador da música.

Por outro lado, a defesa de Eliana e da gravadora argumentou que a apresentadora foi apenas a intérprete da canção e que não teve envolvimento na produção nem na questão dos direitos autorais. A EMB Produções, empresa que gerencia a carreira de Eliana, colocou a responsabilidade na Sony Music, alegando que foi a gravadora que deveria ter se preocupado com os direitos autorais da música. “Cabia à gravadora a responsabilidade”, afirmou a defesa.