Lexa terá que pagar dívida de MC Guimê de antes do casamento, determina Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma decisão que impactou profundamente a vida da cantora Lexa, determinando que ela terá que arcar com uma dívida que seu marido, o rapper MC Guimê, contraiu antes mesmo de se casarem. A situação é complexa e envolve não apenas uma questão financeira, mas também a dinâmica do relacionamento do casal. Neste artigo, exploraremos os detalhes dessa decisão judicial e seus desdobramentos.

Lexa e MC Guimê, dois nomes de destaque na cena musical brasileira, uniram-se em matrimônio no ano de 2015. Contudo, o ponto de discórdia surge em relação ao regime de bens que escolheram para o casamento, a comunhão universal de bens. Esse regime implica que todos os bens e dívidas de ambos os cônjuges se tornam compartilhados, e essa escolha teria consequências significativas no caso em questão.

A controvérsia principal se concentra em uma dívida que MC Guimê acumulou antes do casamento, relacionada à aquisição de um imóvel em Alphaville, um condomínio de luxo na Grande São Paulo. O rapper não honrou todas as parcelas desse imóvel, deixando uma dívida considerável de R$ 777 mil. Embora o imóvel tenha sido adquirido antes do casamento, a Justiça decidiu que Lexa também deve ser responsabilizada por essa dívida.

A decisão judicial se baseou na premissa de que, mesmo no regime de comunhão universal de bens, as dívidas contraídas antes do casamento geralmente não se tornam responsabilidade conjunta do casal. No entanto, a situação se complica devido ao fato de que os honorários legais associados à decisão judicial ocorreram enquanto Lexa já estava casada com MC Guimê.

Para entender melhor essa decisão, recorremos ao advogado Lucas Rafael Ensinas, que explicou que, no caso da comunhão universal, tanto os bens quanto as dívidas são compartilhados entre os cônjuges, com exceção das dívidas pré-existentes. No entanto, se essas dívidas estiverem relacionadas aos preparativos do casamento ou resultarem em benefício mútuo, elas podem ser compartilhadas. No caso do imóvel em Alphaville, a decisão considerou que, uma vez que Lexa também se beneficiaria dele, ela deve arcar com as dívidas.

A cantora Lexa expressou seu descontentamento com a situação, afirmando que já havia se afastado da residência em questão há anos e que não estava envolvida nas negociações relacionadas ao imóvel. Ela destacou problemas como IPTU atrasado e irregularidades na planta da casa, deixando claro que não havia participado das decisões relacionadas a essas questões.