Na manhã desta última sexta-feira (2), a Polícia Federal (PF) cumpriu três operações (Ipuçaba, Circus e Pergaminho) que investiga os crimes contra a administração pública da Prefeitura de Ouricuri, Sertão Pernambucano, por fraude em licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, em contratos firmados. De acordo com a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.
No decorrer das investigações da PF, foi apontado que instituições prestadoras de serviços hospedada nos Estados do Pernambuco e Ceará estavam realizando desvio de recursos públicos com sobrepreço, realizando manobras falsas para receber dinheiro de outras empresas contratadas. Estão comprometidos empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri, Juazeiro do Norte e Fortaleza no estado do Ceará.
Efetuou-se medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. As apurações contou com a parceria da Controladoria Geral da União em Pernambuco.
OPERAÇÃO IPUÇABA
Investiga contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para proporcionar serviços de transporte de estudantes da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As medidas realizadas durante a investigação indicaram para a existência de uma organização criminosa altamente capacitada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de mentiras constituídas exclusivamente para burlar licitações e superfaturar contratos. Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Relatório da Controladoria Geral da União observou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente da Prefeitura de Ouricuri.
OPERAÇÃO CIRCUS
A PF apura possível contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com a finalidade de possibilitar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da investigações, tomou conhecimento de sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando igualado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada.
OPERAÇÃO PERGAMINHO
A Polícia Federal apura contratos acordados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, de acordo indicado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados. Não obstante, a gráfica investigada é suspeita de realizar manobras fraudulentas para coletar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente a cidade, em suposto esquema de pagamento de vantagem indevida, para depois compartilhar entre agentes públicos, apontando desse modo, suposta desejo de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
