Novo Bolsa Família fará ‘pente-fino’ em usuários e deverá priorizar a renda per capita

Somente garantir um valor mais elevado para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser o bastante para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política eficaz no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar especialmente no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar incapaz para ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo tem esse conhecimento que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais.

A avaliação é que o Brasil passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Depois disso passou a ter um forte aumento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – taxada de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.

O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para investigar o aumento de famílias unipessoais que ganham o benefício e garantiu que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.

Em se tratando das famílias unipessoais, a investigação vai começar para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando totalizam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio“, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Na equipe de transição, a preocupação central tem sido em base da qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”

Vale ressaltar que, o novo governo também foi avisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o desvio. “O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa não vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”