Justiça manda soltar o ator José Dumont, que será monitorado por tornozeleira eletrônica
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) decretou a soltura do veterano ator José Dumont, de 72 anos, que agora será monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi compartilhada nesta última terça-feira (11).
Vale frisar que, a informação preliminar foi compartilhada pelo porta Extra e confirmada a Splash pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).
O ex-funcionário da emissora Globo foi preso em flagrante no último dia 15 de setembro por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de conteúdo de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante do ator foi convertida em prisão preventiva.
“A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica“.
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Na decisão dessa última terça-feira (11), a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, ponderou ainda que o suspeito cumpra medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Por volta das 07h30 dessa terça -feira, o ator deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
A permissão foi tomado após uma sessão de julgamento. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator“, pontuou a magistrada.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi retirada porque o José está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva neste caso.
